O presente trabalho tem como tema a acessibilidade informacional, como público-alvo a pessoa com deficiência visual e, como contexto, o ambiente biblioteca universitária. Tem como objetivos investigar de que forma os marcos legais podem apoiar as bibliotecas na promoção da acessibilidade a conteúdos indispensáveis para a permanência da pessoa com deficiência visual no ensino superior e analisar alternativas para a disponibilização de material acessível. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, considerando os estudos de autores como Fialho e Silva (2012), Souza et al. (2013), Lazzarin e Sousa (2015), entre outros. Utilizou-se também como referência a Lei de direitos autorais, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche (2013). Percebeu-se que a legislação citada não considera a produção de materiais em formato acessível uma ofensa aos direitos de propriedade intelectual; que há uma necessidade de expansão na oferta de materiais acessíveis; e que bibliotecas digitais são excelentes plataformas para a disponibilização do conteúdo para usuários com deficiência visual. Concluiu-se que o aumento na oferta de material acessível é possível desde que os profissionais conheçam os marcos legais e participem ativamente dessa produção.